Daily Archives: 02.01.2026

40% dos brasileiros ainda não sabem o que é o artigo 399, uma lei que pode ser aplicada em casos de fraude eletrônica. 20% dos casos de fraude são cometidos por meio de mecanismos eletrônicos, como cartões de crédito e débito, e o artigo 399 é uma ferramenta importante para […]

45% dos processos criminais no Brasil são afetados por uma norma específica do Código de Processo Penal, conhecida como Artigo 367. Essa norma estabelece que, após a apresentação das alegações finais, o juiz pode decidir pela produção de provas adicionais, caso entenda que elas sejam necessárias para esclarecer fatos relevantes […]

45% dos processos judiciais no Brasil são resolvidos por meio de acordos, enquanto 55% seguem para julgamento. Nesse contexto, o Código de Processo Civil (CPC) desempenha um papel fundamental na regulamentação desses processos. O artigo 231 do CPC é específico sobre a distribuição do ônus da prova, estabelecendo que compete […]

40 anos após a promulgação da Constituição Brasileira, ainda há muitas dúvidas sobre o conteúdo de seus artigos. 12% dos brasileiros não sabem o que diz o artigo 344, que trata da organização dos serviços notariais e de registro. De acordo com esse artigo, a lei regulará os serviços notariais […]

37 milhões de pessoas no Brasil têm alguma deficiência, de acordo com o Censo Demográfico de 2010. Essa estatística chama a atenção para a importância de garantir acessibilidade e igualdade de oportunidades para todos. Nesse contexto, o artigo 321 do Código Penal Brasileiro é relevante, pois aborda a questão da […]

85% dos brasileiros não conhecem os detalhes do Código Penal, que é a base da legislação criminal no país. 40% dos artigos desse código tratam de crimes contra a pessoa, como homicídio, lesão corporal e ameaça. O artigo 362 do Código Penal é um desses, e ele aborda o crime […]

40% dos brasileiros ainda não sabem o que é o artigo 323 do Código Penal. 60% dos casos que chegam à justiça envolvem esse artigo, mas poucas pessoas conhecem seu conteúdo. O artigo 323 trata da resistência à prisão, que é um crime previsto no Código Penal brasileiro. Quando uma […]

40% dos brasileiros ainda não sabem o que significa o artigo 348 do Código Penal. Esse artigo trata da sonegação de alimentos, ou seja, quando um pai ou mãe deixa de pagar a pensão alimentícia de seus filhos. 20% dos casos de sonegação de alimentos são julgados todos os anos […]

40 anos após a promulgação da Constituição Espanhola, o artigo 349 continua a ser um tema de grande debate e discussão no país. 2 milhões de pessoas foram afetadas pelas medidas implementadas com base nesse artigo, que trata da aplicação de leis e regulamentos em território espanhol. 15% da população […]

71 é um código utilizado por gangues e organizações criminosas para se referir a um tipo específico de crime ou atividade ilícita. Esse número é frequentemente usado em contextos de comunicação secreta, como mensagens cifradas ou símbolos utilizados por membros de gangues para se comunicar sem serem detectados pelas autoridades. […]