No Brasil, cerca de 1,5 milhão de pessoas são responsáveis pelo cuidado de familiares idosos ou com deficiência, segundo dados do IBGE. A questão de se é obrigado a cuidar de um irmão ou irmã depende de vários fatores, incluindo a situação familiar, a capacidade financeira e a saúde física […]
Daily Archives: 29.12.2025
194 posts
No Brasil, cerca de 1,4 milhão de pessoas morrem todos os anos, e uma das questões mais comuns que surgem após o falecimento é a divisão dos bens, incluindo os móveis. A lei brasileira estabelece que, na ausência de um testamento, a herança é dividida conforme o Código Civil, seguindo […]
No Brasil, cerca de 15% das famílias têm irmãos que assumem responsabilidades legais por menores, seja por ausência dos pais ou por decisão judicial. Quando o irmão mais velho pode ser responsável legal? A legislação brasileira permite que um irmão maior de idade assuma a guarda de um irmão menor, […]
No Brasil, quando um pai falece, a divisão dos bens entre a mãe e os filhos depende de vários fatores, como o regime de casamento e a existência ou não de testamento. Se o casal era casado em comunhão parcial de bens, a mãe tem direito à metade dos bens […]
No Brasil, cerca de 30% dos inventários judiciais enfrentam conflitos entre herdeiros, e um dos motivos mais comuns é a recusa de um dos envolvidos em assinar documentos esses. Quando isso acontece, o processo pode se arrastar por anos, gerando custos e desgaste emocional para a família. A recusa em […]
No Brasil, cerca de 1,3 milhão de pessoas perdem um dos pais a cada ano, segundo dados do IBGE. Quando isso acontece, uma das principais dúvidas é quem tem direito de ficar com a casa deixada pelos pais. A resposta depende de como o imóvel foi adquirido e se há […]
A maioria das pessoas não sabe, mas cerca de 60% dos inventários no Brasil enfrentam atrasos por falta de assinaturas de herdeiros. Muitos acreditam que todos os herdeiros precisam assinar documentos para dividir um patrimônio, mas a realidade é mais flexível. A lei permite que o processo avance mesmo sem […]
No Brasil, o tempo de convivência entre um casal pode influenciar diretamente nos direitos sobre bens adquiridos durante a união estável. Segundo o Código Civil, após dois anos de convivência contínua, presume-se a existência de união estável, o que gera direitos patrimoniais. No entanto, a partilha de bens depende do […]
No Brasil, cerca de 70% das famílias possuem mais de um filho, o que torna a divisão de herança um tema relevante. A legislação brasileira, baseada no Código Civil, não estabelece privilégios para o filho mais velho na herança. Todos os herdeiros legítimos têm direito a uma parte igualitária, independentemente […]
No Brasil, cerca de 30% das disputas judiciais envolvendo heranças estão relacionadas a exclusão de herdeiros. A lei brasileira prevê situações em que um filho pode perder o direito à herança, mesmo sendo herdeiro legítimo. Um dos casos mais comuns é quando o filho é considerado indigno, conforme o artigo […]